TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.

Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.

Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.

A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.

Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo

O tema planejamento sucessório pode ser de difícil abordagem. Como resolver o assunto em família de forma harmoniosa, evitando conflitos desnecessários, além de preservar a valorização do patrimônio: esse é um desafio que o direito no agronegócio ajuda a contornar.

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

União deve indenizar servidor público preso ilegalmente

Juiz sem jurisdição criminal não tem competência para determinar a prisão penal, devendo, na hipótese de crime, tomar as providências necessárias junto às autoridades competentes

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, julgou procedente em parte pedido do MPF, formulado em ação civil pública, e condenou o INSS a utilizar efetivamente o chamado Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas

Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos